sexta-feira, 3 de julho de 2015

Redução da maioridade penal é alvo de críticas na Flip



Manobra de Cunha vira assunto da festa, que teve Matilde Campilho e Jorge Mauter 
A aprovação na Câmara dos Deputados da redução da maioridade penal no Brasil tem provocado espanto entre convidados e participantes da 13ª Festa Literária de Paraty. A manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha, de colocar o texto da proposta em nova votação menos de 24 horas depois dele ter sido rejeitado por maioria de votos foi um tema transversal nesta quinta-feira – a primeira jornada completa de mesas de autores.
Em uma das principais atrações do dia, a mesa Poesia em 2015, dois jovens poetas arrancaram aplausos da plateia em diversos momentos – um deles, Mariano Marovatto, quando citou a “onda crescente de conservadorismo” no país e o avanço da redução da maioridade na Câmara. Para Marovatto, autor do livro de poemas Casas e de As quatro estações, sobre o grupo musical Legião Urbana, o Brasil vive um momento “Idade Média”. Sua companheira de debate, a poeta portuguesa Matilde Campilho, considerada uma revelação da poesia em português, disse que “o mundo está arrebentado”.
Dois encontros mais adiante na programação, o escritor e agitador cultural Marcelino Freire e o poeta, músico, compositor e tropicalista Jorge Mautner compartilharam no palco principal, mais uma vez, a mesma indignação. Marcelino abriu a sua fala revelando seus estímulos para escrever. Separou recortes de três manchetes do dia, uma delas sobre a aprovação relâmpago da redução, e declarou: “Redução da maioridade penal? Eu escrevo é para me vingar”. Outra das manchetes lidas dizia respeito à ausência do jornalista italiano Roberto Saviano na Flip, depois de cancelar sua participação por falta de um esquema de segurança (Saviano foi jurado de morte pela máfia italiana depois de retratá-la em Gomorra e é protegido pela polícia de seu país). “Não veio? Problema dele. Escapou foi de um atentado amoroso”, provocou.
Com um discurso sempre politizado, ainda que divertido e algo desconexo, Jorge Mautner, à sua vez, falou de “crianças que, antes da redução da maioridade, já eram vítimas”. Tanto Mautner como Freire são, além de escritores, agitadores culturais sempre políticos em seu discurso – segundo o mediador do encontro, Claudiney Ferreira, “se multiplicam nos outros”. Questionados sobre a atual onda de conservadorismo, os dois desafiaram a ideia de que o Brasil está mergulhado em uma crise. “Cometem crimes e põem a culpa no amor”, disse Marcelino. Para Manter, “os problemas do país, que tem todos os recursos, são problemas artificiais”.
Já nos meandros da festa, a redução foi também tema de rodinhas de conversa. Na opinião da secretária de Cultura de Paraty, Cristina Maseda, “o problema da violência entre jovens não se resolve com policiamento e menos ainda reduzindo a maioridade penal”.
A cidade, famosa por seu calendário de eventos culturais, no qual a Flip é o grande destaque, e também pelo intenso turismo, vive há alguns anos um incremento da violência juvenil. “Criamos uma série de atividades culturais permanentes em Paraty voltadas aos jovens. Não que a realidade desses adolescentes carentes ou envolvidos com drogas vá mudar de um dia para o outro com isso. Mas é um caminho que está sendo construído”, declarou.

#ANULASTF: BRASIL MOBILIZADO CONTRA O GOLPE DE EDUARDO CUNHA



Ministro do STF, OAB, parlamentares e movimentos sociais se posicionam contra ação da Câmara
Após a tentativa de golpe da presidência da Câmara dos Deputados, que votou pela segunda vez em menos de 24 horas a aprovação do texto da redução da maioridade penal em primeiro turno no plenário da Casa, representantes dos movimentos sociais, entidades da sociedade civil, parlamentares e representantes do poder judiciário brasileiro se posicionaram contra a ação inconstitucional orquestra por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na madrugada desta quinta-feira, 2 de julho.
Ao violar o artigo 60, parágrafo 5º, norma constitucional que veta a utilização da nova votação de matéria rejeitada, o presidente da Câmara protagonizou um golpe contra a democracia brasileira, aprovando de maneira fraudulenta a PEC 171.
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TUITAÇO E PRESSÃO NAS REDES

A tentativa de golpe mobilizou a opinião pública, e na contra mão do retrocesso, os movimentos sociais iniciaram manifestações nas redes sociais cobrando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação que aconteceu a toque de caixa.
Em menos de 30 minutos, com a tag #AnulaSTF, o tuitaço atingiu o primeiro lugar entre os temas mais comentados na internet.
Abaixo, veja algumas das declarações oficiais contra o golpe.

MINISTRO DO STF, MARCO AURÉLIO MELO, CRITICA APROVAÇÃO DA PEC

“Avalio pressupondo que as instituições devem funcionar e o STF tem um papel importantíssimo, é o guarda dessa Constituição Federal. Temos uma regra segunda a qual a matéria constante de proposta rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Vivenciamos tempos muito estranhos, em que há perda de parâmetros, abandono de princípios, em que o certo passa por errado. Não se avança culturalmente assim, isso implica quando se torna prevalecente o critério de plantão abandonando-se a Constituição federal que a todos indistintamente submete, retrocesso e não avanço”, disse o ministro Marco Aurélio Melo.
Questionado sobre o posicionamento do STF perante o apelo social entorno da votação, o ministro afirmou que a lei é irredutível.
“O dever maior do Supremo é com a rigidez, a prevalência da Constituição Federal, e o povo também está submetido. Não vamos fechar esse documento básico da República para atender aos anseios populares, porque senão a insegurança será total. E sem segurança, não temos um estado social de direitos”, esclareceu.
Sobre sua opinião, o ministro também reafirmou que #reduçãonãoésolução.
“Me posicionei contra a redução da maioridade por uma série de coisas. A redução não é solução e acaba dando uma esperança inútil à sociedade, como se após a redução viéssemos a ter melhores dias. Precisamos combater as causas, perceber que o sistema não fecha ante até mesmo o crescimento demográfico que tivemos nos últimos 40 anos”, concluiu destacando que o aumento de 140% da população nas últimas quatro décadas não foi acompanhado pela oferta de políticas ligadas à educação, segurança pública, saneamento, esporte, habitação e mercado de trabalho com oferta de empregos.

JUÍZ VÊ CHANCES PARA ANULAÇÃO

Em entrevista ao site da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o juiz paulista André Bezerra, presidente da associação Juízes pela Democracia, já estão dadas as condições para questionar o procedimento de Cunha, segundo ele, á condições suficientes para anular a votação de ontem.
“Atropelar o regimento e ficar colocando uma matéria já rejeitada até conseguir aprová-la causa revolta em qualquer cidadão que tenha noção democrática de Direito”, diz o juiz. “Já ficou claro que ele vai tentar fazer disso uma prática reiterada”, completa.

OAB RECORRERÁ AO STF SE PEC CHEGAR AO SENADO

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2), por meio de nota, que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.
“Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte. É justamente esse fenômeno que a constituição proíbe. Respeitamos os poderes da República e a Constituição”, diz em trecho. 

 ANISTIA INTERNACIONAL CONTRA REDUÇÃO

Em nota pública, a Anistia Internacional, movimento global com mais de 7 milhões de apoiadores que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos, criticou a reviravolta da votação.
 “As autoridades brasileiras estão negando direitos a um dos grupos mais marginalizados da sociedade ao tentar julgar adolescentes como adultos. Em vez de procurar maneiras de reduzir a maioridade penal, o Congresso deveria lutar pelo direito das crianças e adolescentes, incluindo o seu direito à educação, à saúde e a uma vida livre de violência”, diz destacando que a proposta de redução coloca os direitos dos jovens em perigo.

DEPUTADOS VÃO AO SUPREMO

Com apoio de outros parlamentares, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) confirmou nesta quinta-feira que entrará no STF com mandado de segurança contra Cunha. Segundo Molon, um dos questionamentos a serem feitos é sobre o uso das chamadas emendas aglutinativas que vem sendo feito por Cunha para “atropelar” a Constituição Federal.
“Se o presidente diz que o regimento permite esse expediente em relação às aglutinativas, isso de fazer e refazer emendas até que o texto seja aprovado como ele quer, a Constituição não permite. Vamos mostrar ao Supremo que esse comportamento do presidente, de refazer as votações que perde até conseguir ser vitorioso, é uma ameaça, uma afronta à democracia. Mostrar que o alerta que fizemos está se tornando um hábito”, disse Molon, fazendo referência à manobra anterior realizada pela Câmara durante a reforma política, quando colocou em votação o financiamento privado de campanhas um dia depois de outra versão da proposta ser derrubada em plenário.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

EM NOTA, OAB DIZ QUE REDUÇÃO DA MAIORIDADE FERE A CONSTITUIÇÃO



Para a entidade, a aprovação da PEC pela Câmara foi irregular. Entidade afirma que poderá entrar com ação no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2), por meio de nota, que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.
Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.
“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

NOTA DA OAB NACIONAL CONTRÁRIA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo.
Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade. Se for aprovada pelo Senado, iremos ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o Supremo faça prevalecer a hierarquia e a autoridade da Constituição.
Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte.
É justamente esse fenômeno que a constituição proíbe. Respeitamos os poderes da República e a Constituição.
O artigo 60, parágrafo 5º, é uma norma constitucional que veda a utilização da nova votação de matéria rejeitada. Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias.
A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País.
Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos.
Outra medida importante é punir de forma mais grave os maiores que se utilizam de menores para o cometimento de crimes.
Assim, a segurança pública estará mais protegida. Esperamos que o Senado, como casa revisora, não convalide tais inconstitucionalidades.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional.

VEJA QUAIS DEPUTADOS MUDARAM O VOTO




Mudança no texto orquestrada por Cunha fez 21 parlamentares aderirem à proposta em apenas 24 horas 
Na madrugada desta quarta-feira (01), após manobra realizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a PEC 171 que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada.  Mesmo sob protestos por grande parte dos deputados que acusam o peemedebista de golpe, a votação aconteceu a portas fechadas de forma ilegal após ser o projeto rejeitado analisado e rejeitado pelos parlamentares no dia anterior.
O projeto apresentado ao plenário durante a madrugada desta quinta (2) é semelhante à primeira votação, tendo retirado somente a redução em casos de crimes de tráfico e roubo qualificado. Essas alterações, articuladas pela bancada da bala tornou o texto mais brando e com isso, 323 parlamentares votaram a favor da proposta e 155 parlamentares votaram contra. Houve, também, quatro obstruções e duas abstenções.

 MANOBRADOS

Confira a seguir os deputados que, em menos de 24 horas, mudaram os seus votos de ‘não’ ou ‘abstenção’ para ‘sim’ e ajudaram, de maneira inconstitucional e fraudulenta, a redução da maioridade penal em primeiro turno:
DEM
Mandetta (MS)
PDT
Abel Mesquita Jr (RR)
Marcelo Matos (RJ)
Subtenente Gonzaga (MG)
PHS
Kaio Maniçoba (PE)
PMDB
Celso Maldaner (SC)
Dulce Miranda (TO)
Lindomar Garçon (RO)
PP
Waldir Maranhão (MA)

PPS

Marcelo Abrão (GO)
PROS
Dr. Jorge Silva (ES)
Rafael Motta (RN)
PSB
Heráclito Fortes (PI)
Paulo Foletto (ES)
Tereza Cristina (MS)
Valadares Filho (SE)
PSC
Marcos Reategui (AP)
PSDB
João Paulo Papa (SP)
Mara Gabrilli (SP)
PTB
Eros Biondini (MG)
PV
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Evair de Melo (ES)
SOLIDARIEDADE
Expedito Netto (RO)
JHC (AL)
Outros três deputados federais que tinham se abstido na primeira votação, ou seja, se recusaram a tomar uma posição, votaram favoravelmente à redução da maioridade penal para casos específicos
PDT-RJ
Marcelo Matos
PMDB-RO
Lindomar Garçon
PSB-PI
Heráclito Fortes
No entanto, houve também o caso de dois deputados que haviam votado a favor da PEC e que, na segunda votação, decidiram rejeitar a proposta:
PTB-CE
Arnon Bezerra
PV-SP
Penna.

NÃO AO GOLPE! VOLTAREMOS AINDA MAIS FORTES



Após Câmara aprovar de maneira ilegal a redução em primeiro turno, estudantes declaram que irão engrossar manifestações
Depois de manobrar indiscriminadamente a Constituição brasileira, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação de ontem (30/06) e acaba de aprovar em primeiro turno a redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto recebeu 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções, porém, entidades estudantis, parlamentares e movimentos sociais recorrerão ao Supremo Tribunal Federal para anular a votação fraudulenta. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa antes de ser encaminhada para ao Senado.

ATAQUE À DEMOCRACIA

Durante a votação, diversos parlamentares se manifestaram contra a tentativa da presidência da Câmara em impor a votação da PEC 171, ignorando o resultado democrático da votação realizada na madrugada da quarta-feira, 30 de junho.
A decisão de Cunha viola o regimento interno da Casa, no artigo 60, §5º da Constituição Federal, que diz: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”.
A ação do presidente foi a mesma durante a reforma política, quando colocou em votação o financiamento privado de campanhas um dia depois de outra versão da proposta ser derrubada em plenário.

SESSÃO A PORTAS FECHADAS

Novamente com habeas corpus nas mãos, os estudantes foram impedidos pela polícia legislativa de acessar as galerias para acompanhar a votação.
Até o final da votação, o movimento estudantil organizou intervenções no hall de entrada da Câmara.
Nas redes sociais, secundaristas denunciaram que em medida repressiva, o ar condicionado da Câmara foi desligado e as luzes parcialmente enfraquecidas.  Na portaria, também foi impedida a entrada de comida para alimentação dos jovens que estavam há mais de dez horas dentro da Casa realizando blitz para mobilizar a opinião dos deputados contra redução.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

COM UNIÃO E ALEGRIA, JUVENTUDE TOMA AS RUAS DE BRASÍLIA CONTRA A REDUÇÃO


As pipas tomaram o céu azul da capital federal mais uma vez. Com união e alegria, mais de cinco mil jovens de diversos movimentos sociais tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma marcha contra a redução da maioridade penal.
A irreverência dos estudantes foi a marca do ato que caminhou até o Congresso Nacional. Com a participação de artistas, professores e políticos, a juventude dos 27 Estados do país se reuniu para dizer não à PEC 171, que deve foi derrotada ontem (31/06) na Câmara dos Deputados.

MAIS CULTURA, MENOS CADEIAS

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também esteve presente no acampamento dos estudantes na Esplanada dos Ministérios.
“A redução é uma forma ideológica de criminalizar a juventude e transferir um problema social, responsabilizando ela pela violência no país. Estamos vivendo um momento conservador e os estudantes são importantes para barrar o retrocesso”, observa o ministro.
O rapper brasiliense GOG pediu um “aumento do enriquecimento cultural” do Brasil no lugar da redução da maioridade penal.
“Historicamente, a juventude nunca foi ouvida no Brasil. Nós vemos as pessoas mais velhas discutindo a criminalização dos jovens, que não são ouvidos. Eles precisam ouvir que precisamos de mais cinema, arte e teatro, não mais cadeias”, afirmou o músico.

VITÓRIA DA JUVENTUDE: CÂMARA REJEITA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE



Após muita luta da juventude brasileira, a proposta de redução da maioridade penal para crimes graves de 18 para 16 anos foi rejeitada na Câmara dos Deputados durante votação na madrugada desta quarta-feira (01/07). A proposta obteve 303 votos dos 308 necessários para ser aprovada. 184 votaram contra e 3 se abstiveram.
A Câmara dos Deputados pode agora votar o texto original, que reduz a idade penal para todos os votos. A votação pode acontecer ainda nesta quarta-feira. Enquanto isso, os estudantes comemoram a vitória com festa no gramado da Esplanada dos Ministérios, com direito à mergulho no espelho d’água.
“Os sonhos venceram as grades ! Poderíamos lembrar o dia 30 de junho como a maior perda de direitos dessa geração. Mas nós fizemos mais um junho vitorioso, nossa vitória contra aqueles que queriam desistir da juventude mostrou mais uma vez que quem luta conquista. Avante!”, declarou a presidente da UESC, Felipe Barros, ao final da votação.

JUVENTUDE UNIDA CONTRA A REDUÇÃO

As pipas tomaram o céu azul da capital federal mais uma vez. Com união e alegria, mais de cinco mil jovens de diversos movimentos sociais, dos 27 Estados do país, tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma marcha contra a redução da maioridade penal na manhã desta terça-feira.

HABEAS CORPUS RASGADO

O dia foi marcado ainda por arbitrariedades por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desrespeitou o habeas corpus obtido pelos estudantes da UNE e da UBES, que lhes permitiam acesso às galerias do plenário.
O parlamentar distribuiu um número reduzido de senhas para os partidos, e só está liberando o acesso ao Plenário para quem possui uma. A galeria acabou ficando vazia, com centenas de manifestantes barrados.
E novamente a polícia legislativa utilizou gás de pimenta para dispersas os estudantes que protestavam contra a redução. Desta vez, o ataque aconteceu do lado de fora na Câmara, na entrada do Anexo 3 da Casa.

AUMENTO DA INTERNAÇÃO

No Senado, está sendo apreciada a projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar o tempo de internação dos menores infratores para até dez anos. A proposta conta com a simpatia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.