Entre as várias alternativas apontadas pelas classes dominantes e seus ideólogos para a escalada da violência, está o aumento da repressão expresso no aumento dos efetivos e força das polícias, em especial das PMs e as ocupações militares em favelas e bairros populares.
Mas a novidade apresentada é a votação do
Projeto de Emenda Constitucional, pela redução da maioridade penal para 16
anos.
O fato é que a população carcerária do Brasil
é a que mais cresce no mundo. Nos últimos 20 anos, atingiu um percentual de 350
% de aumento no número de pessoas. A população carcerária do país é de
aproximadamente 514 mil pessoas, a quarta maior do mundo.
O Estado
deveria oferecer aos jovens acesso a cultura, esportes, qualidade de vida,
igualdade social e uma educação pública, gratuita e de qualidade com escolas e
institutos bem estruturados, democráticos e inclusivos ao invés de oferecer
cadeia. A grande verdade que os meios de comunicação quer esconder que a
violência é causada pela gritante exclusão social que vivemos e menos de 1% dos
crimes de nosso país são cometidos por menores de 18 anos.
Reduzir a maioridade penal apenas colocará
mais, e mais jovens dentro dos presídios e isenta o Estado com o compromisso
com a juventude.
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